COMO SE DEU A ADOÇÃO NO BRASIL?

A adoção compreende a uma ação judicial em que é concedido os direitos a uma família substituta, de cuidar e zelar pela vida de um indivíduo. A história da adoção no Brasil é bastante extensa e curiosa.

Até o início do século XX, não existia regulamentação para a adoção no Brasil e a sua prática era somente aprovada para os casais que não tinham filhos.

Naquela época, quando a mãe não queria a criança, a deixava na roda dos expostos, nas santas casas de misericórdias. Assim, a criança ia para dentro da instituição e lá ninguém sabia quem eram seus verdadeiros pais. Se alguém se interessasse em adotar essas crianças, era realizado um acordo entre as freiras e o adotante.

Porém, a história da adoção no Brasil evoluiu, possibilitando as conquistas da atualidade.

 

A evolução da adoção no Brasil

Somente no final do século XIV e início do século XX é que a criança começou a ganhar importância na sociedade e o governo começou a preocupar-se com a proteção infantil.

Algumas ações foram determinantes para a evolução de uma questão, que hoje é levada tão a sério na sociedade, mas que não foi sempre assim.

– A primeira lei de adoção foi criada no ano de 1916: A lei defendia a adoção para os casai que não possuíam filhos, que tinham menos de 50 anos.

– A adoção poderia ter um fim, após a maioridade do adotado: se houvesse casos de ingratidão ou qualquer situação constrangedora, o adotante poderia solicitar o cancelamento da adoção.

– A regulamentação da adoção era realizada no cartório: o adotante ia até o cartório e solicitava o documento de adoção, sem precisar dos trâmites burocráticos.

Por volta de 1965, algumas mudanças ocorreram e foi o início de uma época que as crianças começaram a ser vistas com outros olhos.

 

Uma nova história começa

Tudo começou com a nova lei, que foi promulgada em 1965, em que institui o sistema judiciário como o detentor da liberação das adoções. Através desse novo método de adoção, as crianças começaram a possuir os direitos de um filho legitimo ao serem adotados pelas famílias.

Essa nova legislação também garantiu aos pais adotivos, o corte das relações com as famílias de origem da criança e já não era mais possível o cancelamento do processo de adoção.

Apesar de ter tido outras reformulações no decorrer do tempo, no ano de 2009, o documento que visa proteger a infância, o conhecido ECA, reformulou a lei de adoção e reforçou o dever da sociedade em respeitar os direitos da criança e do adolescente.

Nos tempos atuais, um processo de adoção conta com a interferência de psicólogos (as), assistente sociais e todo um processo que deve ser cumprido, a fim de garantir a proteção integral a essas crianças e adolescentes, e que todo o processo significa encontrar pais para uma criança e não o contrário.

A história da adoção no Brasil é uma grande conquista e uma vitória para para o país. Apesar de sabermos que ainda há muito o que se melhorar, vemos hoje em dia que o tema ganha cada vez mais espaço no judiciário, nas mídias e na sociedade.

 

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Com carinho,

Tatiany Schiavinato.

Psicóloga. CRP 06/131048

Atendimentos especializados em adultos, casais e adoção.

R. Catiguá 159 Tatuapé/SP

 

 

Fontes:

Congresso em Foco – UOL

http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/a-evolucao-da-adocao-no-brasil/

Mundo Educação – Bol

http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/sociologia/adocao-no-brasil.htm

Gustavo Scaf de Molon (Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba)

http://www.anoreg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13034:imported_13004&catid=32&Itemid=181

Blog Ninguém Cresce sozinho

http://ninguemcrescesozinho.com.br/2016/12/12/a-historia-da-adocao-no-brasil/

 

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